O grupo de pesquisa em Judicialização da Saúde da Gerência de Demandas Judiciais em Saúde - GEDEJ da Secretaria de Estado da Saúde, fomentado pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação - ICEPi (resposta ao Edital ICEPi/ SESA n. 032/2021), propõe-se ao estímulo à pesquisa acadêmica dentre os membros da equipe de trabalho da Gerência e interessados no tema da judicialização da saúde.
Situação do grupo: Ativo
Ano de formação: 2021
Líder atual do grupo de pesquisa: Mariana Fornaciari Favarato (http://lattes.cnpq.br/8997247631193425)
Área de conhecimento CNPq:
Ciências da Saúde/ Área: Saúde Coletiva
Ciências Sociais Aplicadas/ Área: Direito
Instituição do grupo: ICEPi
Unidade: GEDEJ
R. Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá - 29050-260 - Vitória/ ES
Telefone: +55 (27) 3347-5807
Contato do grupo: gedej@saude.es.gov.br
Diante do aumento do número de decisões judiciais direcionadas ao sistema de saúde a judicialização tem representado ao longo dos últimos anos grandes impactos para os sistemas. Neste contexto, surge a necessidade de instituir uma cultura de pesquisa atualizada envolvendo o tema e assim foi instituído na Gerência de Demandas Judiciais em Saúde da SESA-ES um grupo de pesquisa intitulado de “Judicialização em Saúde”.
As pesquisas realizadas pelo grupo buscam embasar o debate técnico-científico sobre a judicialização na atualidade e também contribuir para inovação no enfrentamento dos gargalos assistenciais vivenciados pelos usuários do sistema e que contribuem para a judicialização da saúde sobretudo no Estado do Espírito Santo.
Constituem linhas de pesquisa objetos de estudo e discussão pelo grupo a Judicialização das Políticas Públicas de Saúde e seus impactos e consequências no acesso aos serviços e nos seus princípios norteadores, Impactos da judicialização nos orçamentos públicos da saúde estudando particularmente os custos financeiros e orçamentários destinados a judicialização e a linha de Judicialização dos sistemas públicos de regulação do acesso à saúde que estuda os impactos nos diferentes âmbitos das redes de atenção em saúde.
Cláudia Giuliatte Ferreira³ - http://lattes.cnpq.br/9291937439476775
Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo² - http://lattes.cnpq.br/4541350485666223
Darcilaine Capua Dallapicula¹ - http://lattes.cnpq.br/8263458225716405
Edilene Rebeca Ferreira Alves² - http://lattes.cnpq.br/5907472205113288
Fabrício Santos Neves¹ - http://lattes.cnpq.br/2715981913714316
Giovanna Giribaldi Alves da Silva¹ - http://lattes.cnpq.br/7649984346546793
Karoline Calfa Pitanga¹ - http://lattes.cnpq.br/0521841200889198
Katrini Ribeiro Tiago² - http://lattes.cnpq.br/0131348824092955
Ludmilla Gripa Barcellos dos Santos¹ - http://lattes.cnpq.br/6623967826181115
Marcos Schneider Cardozo² - http://lattes.cnpq.br/4235000697830838
Mariana Fornaciari Favarato³ - http://lattes.cnpq.br/8997247631193425
Rennan Belisario Brioschi1 - http://lattes.cnpq.br/1683046814140413
Simone Soares Scolforo Lemos¹ - http://lattes.cnpq.br/6527703986417735
²incluído em 2022/2023 - Laboratório de Inovação em Direito à Saúde
³outras inclusões a partir de 2023/2024/2025
A Judicialização de internações psiquiátricas no estado do Espírito Santo
Liminar limiar: a tutela antecipada e a regulação de leitos hospitalares
Judicialização da assistência farmacêutica no estado do Espírito Santo: um paradigma na gestão pública - V EIADD - Iberojur - Fortaleza/ 2022
A judicialização da assistência hospitalar no estado do Espírito Santo durante a pandemia da covid-19 - V EIADD - Iberojur - Fortaleza/ 2022
A Judicialização de internações psiquiátricas no estado do Espírito Santo - V EIADD - Iberojur - Fortaleza/ 2022
Judicialização das solicitações das internações clínicas no estado do Espírito Santo: entre a técnica e a eficiência da liminar - XV CIRU - Rede Unida - Vitória/ 2022
Liminar limiar: a tutela antecipada e a regulação de leitos hospitalares - XV CIRU - Rede Unida - Vitória/ 2022
Sistema público de saúde do Espírito Santo no tratamento da atrofia muscular espinhal: análise situacional e impactos - XV CIRU - Rede Unida - Vitória/ 2022
Justiça Social e Saúde Pública: O dilema da judicialização na Assistência Farmacêutica no Estado do Espírito Santo - I Congresso Internacional de Direito Sanitário - Fiocruz Brasília - Granada (Espanha)/ 2024
Linha de Defesa na Judicialização da Saúde Mental no Espírito Santo, Brasil: Pela Técnica e Pelos Direitos Humanos - I Congresso Internacional de Direito Sanitário - Fiocruz Brasília - Granada (Espanha)/2024
Judicialização da assistência farmacêutica no estado do Espírito Santo
A Judicialização de internações psiquiátricas no estado do Espírito Santo