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Todas as referências técnicas que atuem diretamente na programação e no processamento dos remanejamentos, seja como Gestor do SUS, ou técnico apoiando os gestores municipais, ou ainda, realizando os tramites burocráticos para conclusão do remanejamento de tecnologias assistenciais e respectivos recursos financeiros.
Não está neste documento: Instrutivo do aplicativo
Secretário Estadual de Saúde; Secretário Municipal de Saúde; Superintendentes Regionais de Saúde ou seus prepostos,quando atuando no processo de remanejamento enquanto responsáveis pelas pactuações e remanejamentos da programação assistencial.
É responsabilidade de todos os envolvidos diretamente na programação assistencial observar constantemente o Painel de Acompanhamento das Pactuações (link incluído) para apoiar a tomada de decisão pelos gestores, evitando o cancelamento de propostas de remanejamento devido à ausência de resposta oportuna por parte do gestor do território executor.
A janela de pactuação oportuna compreende o período entre o 2º e o último dias do mês corrente.
Durante o dia 1º são executados processos internos no aplicativo, de atualização da base e processamento dos remanejamentos.
I. Sempre que houver substituição de Secretário Municipal de Saúde ou referência técnica da PPI, esta alteração deverá ser imediatamente comunicada ao NEPSS para adequação dos acessos.
II. Na comunicação da substituição deverá ser informado o email (preferencialmente Gmail) do novo Gestor.
Proposta de remanejamento não respondida por um dos executores resultará no cancelamento de todos os remanejamentos propostos pelo solicitante a todos os executores.
III. Caso haja também a substituição da referência
técnica da PPI, o gestor deverá informar o email (preferencialmente Gmail) e a mesma terá que ser capacitada antes de assumir a função.
IV. Ao receber o comunicado da substituição o NEPSS encaminhará ao novo gestor e referências técnicas os seguintes links, via email informado, acompanhado deste instrutivo:
a. Página principal do projeto: https://saude.es.gov.br/aplicativo-ppi
b. Nova PPI Capixaba Dashboard: https://lookerstudio.google.com/reporting/9a96e01c-cc68-49ce-af35-87a020fb58e1/page/p_jsaejqhn3c
c. Monitor da Pactuação: https://lookerstudio.google.com/reporting/14f0c0f4-f017-4262-a1b9-00939b19d3b7/page/iuUCD
d. Nova PPI Capixaba Aplicativo WEB: https://lookerstudio.google.com/s/nQK6Vu34nhg
e. Nova PPI Capixaba Aplicativo celular: https://lookerstudio.google.com/s/nQK6Vu34nhg
V. As CIR deverão elaborar a resolução deliberativa dos remanejamentos, e encaminhá-la para o NEPSS e CIB por meio do formulário padrão (https://tinyurl.com/nepssform).
VI. A CIB enviará ao NEPSS, por meio do formulário padrão (https://tinyurl.com/nepssform), a resolução que homologa os remanejamentos originados e aprovados pelas CIR.
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Modificação na programação atual pactuada dos procedimentos e tecnologias em saúde, alterando seus quantitativos e recursos financeiros e/ou território de execução.
Mensalmente, do 2º dia em diante, os Gestores Municipais e Estadual poderão realizar remanejamentos.
As modalidades de remanejamentos estão assim conceituados:
Remanejamento Ordinário: esse tipo de remanejamento se aplica às situações em que o município de origem (solicitante) verifica a execução dos serviços pactuada na PPI e avalia que o atendimento não está ocorrendo, total ou parcialmente, conforme pactuação em CIR, então propõe a alteração para um fluxo correto e oportuno para o atendimento da demanda de sua população – O executor geralmente, via de regra, não possui capacidade operacional.
Remanejamento Reverso: O município de atendimento (executor) identifica que o fluxo assistencial do solicitante não se encontra em conformidade com a pactuação na PPI ou não há pactuação, onerando os seus recursos físicos e financeiros – sem fluxo de pactuação – e adota providências para revisão do pacto junto ao município de origem – com deliberação pela CIR.
Remanejamento “Sobrestado”: é aplicado aos casos em que a solicitação para alteração do pacto foi aberta no Aplicativo da NOVA PPI pelo município de origem (solicitante) e que não há o Aceite pelo executor, ou quando o gestor pretendido entra no sistema e nega a solicitação.
Neste caso, o remanejamento deve ser completado no mês corrente da solicitação e caso não se resolva nesse período, o Aplicativo não processará os remanejamentos naquela parcela e será anulado.
O município solicitante deve continuar com suas articulações, ainda no mês corrente, para conseguir remanejar as tecnologias para outro executor e, se necessário, levar à apreciação da CIR e/ou CIB.
Remanejamento “Interno” no Município: é aplicado aos casos em que as alterações na programação são feitas pelo próprio município em sua própria programação, portanto realizada em seus serviços próprios.
O município de origem (solicitante) é o próprio município e que necessita de Aceite do remanejamento no Alicativo da NOVA PPI Capixaba.
Ocorre quando o município após análise de sua produção assistencial x a programação no território, verifica que há itens com programação muito maior do que o executado e opta por remanejar os recursos excedentes para outro item de programação que tenha programação abaixo do praticado. Neste caso o município continua com os mesmos recursos financeiros programados em seu território, entretanto modifica as metas físicas e financeiras/itens de programação envolvidos nesta análise.
É essencial que todas as propostas de remanejamentos sejam concluídas ou anuladas até o último dia do mês.
Enquanto um remanejamento não for concluído ou anulado, este será considerado “Sobrestado” (pendente).
ATENÇÃO:
No dia 1º de cada mês, se houver remanejamento(s) pendente(s) ou negado(s) para o Gestor Encaminhador, todos os referenciamentos pretendidos por este serão Anulados.
No dia 1º de cada mês os remanejamentos deliberados pela CIR correspondente, serão enviados automaticamente por email padrão do aplicativo, contendo as matrizes de remanejamentos aceitos.
Em seguida os remanejamentos deliberados deverão ser encaminhados diretamente pela CIR para a CIB para homologação.
Os remanejamentos regularizados alimentarão o SISMAC do Ministério da Saúde até a data limite estabelecida pelo mesmo para o mês de referência. As providências serão adotadas pelo Núcleo Especial de Programação dos Serviços de Saúde (NEPSS).
Os novos valores, com base nos remanejamentos realizados, entrarão em vigor a partir do mês subsequente.
ATENÇÃO:
O tempo do processamento dos remanejamentos estarão diretamente na dependência da regularidade nas datas ordinárias das reuniões das CIR e da CIB.
a. Para Gestores e Técnicos Municipais e Regionais e Gestores Estaduais:
i. Página principal do projeto: https://saude.es.gov.br/aplicativo-ppi
ii. Nova PPI Capixaba Dashboard: https://lookerstudio.google.com/reporting/9a96e01c-cc68-49ce-af35-87a020fb58e1/page/p_jsaejqhn3c
iii. Monitor da Pactuação: https://lookerstudio.google.com/reporting/14f0c0f4-f017-4262-a1b9-00939b19d3b7/page/iuUCD
iv. Nova PPI Capixaba Aplicativo WEB: https://lookerstudio.google.com/s/u4ab61QPqlI
v. Nova PPI Capixaba Aplicativo celular: https://lookerstudio.google.com/s/u4ab61QPqlI
vi. Resoluções CIR e CIB:
https://drive.google.com/drive/folders/1wHBrDCoJrhXzRwZxRuRbJCJUC3nn2aVwLSXf1J3qhws-8gDdS-Z4qdFavSe1gagcuf-YAtu9?usp=sharing
https://lookerstudio.google.com/s/hJhhASv9-qc e https://lookerstudio.google.com/s/qTN1mpoUAP8
vii. Fluxo do remanejamento:
https://sesa-nepss.github.io/FluxoPactuacao/#diagram/6b661083-48f9-47d6-987d-6490f6a82bab
b. Para técnicos da CIR e CIB:
i. Todos os links para gestores municipais (exceto o aplicativo) +
ii. Formulário para envio das resoluções: https://tinyurl.com/nepssform
Sociedade Civil Organizada, Conselhos Municipais, Ministério Público, Órgãos de controle diversos…
c. Para agentes externos ao processo:
i. Página principal do projeto: https://saude.es.gov.br/aplicativo-ppi
ii. Nova PPI Capixaba Dashboard: https://lookerstudio.google.com/reporting/9a96e01c-cc68-49ce-af35-87a020fb58e1/page/p_jsaejqhn3c
ii. Resoluções CIR e CIB:
https://drive.google.com/drive/folders/1wHBrDCoJrhXzRwZxRuRbJCJUC3nn2aVwLSXf1J3qhws-8gDdS-Z4qdFavSe1gagcuf-YAtu9?usp=sharing
https://lookerstudio.google.com/s/hJhhASv9-qc e https://lookerstudio.google.com/s/qTN1mpoUAP8