INSTRUÇÃO DE TRABALHO - IT
Código: IT-200-001 | Revisão: 00
Estabelecer as tarefas necessárias para executar a atividade “Planejar Inspeção” no processo OnBase VISA - Inspeção Sanitária.
Os dados do servidor demandante (inspetor líder) são preenchidos automaticamente de acordo com o usuário OnBase que abriu o formulário. Eles podem ser alterados, se necessário. Atenção! O e-mail cadastrado será utilizado para notificações e será o único a receber a Ordem de Inspeção Sanitária.
O motivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇO deve ser selecionado se a inspeção for realizada para a prestação de serviço relacionada a licenciamento sanitário, credenciamento, habilitação ou emissão de certidão.
O preenchimento do nº de processo de origem não é obrigatório. Recomenda-se o seu preenchimento quando a demanda da inspeção foi originada por processo OnBase, processo E-Docs, encaminhamento E-Docs ou Ofício (quando não entranhado a encaminhamento ou processo E-Docs).
SIM: O documento de origem da demanda estabelece explicitamente um prazo para inspeção/resposta (ex: demanda do ministério público, denúncia)
NÃO: O documento de origem da demanda não estabelece explicitamente um prazo para inspeção/resposta (ex: prestação de serviço, monitoramento do risco sanitário).
SIM: A inspeção será realizada em conjunto com outro setor, órgão, ou entidade como Visa Regional, VISA Municipal, ANVISA, Procon, Decon, etc. Será necessário informar “Quem Irá em conjunto”.
NÃO: A inspeção não será realizada em conjunto com outro setor, órgão ou entidade.
MANHÃ: A inspeção sanitária está programada para ocorrer exclusivamente no período da manhã (entre 06:00-13:00, aproximadamente).
TARDE: A inspeção sanitária está programada para ocorrer exclusivamente no período da tarde (entre 12:00-18:00, aproximadamente).
NOITE: A inspeção sanitária está programada para ocorrer exclusivamente no período da noite (entre 18:00-06:00, aproximadamente).
MANHÃ + TARDE: AA inspeção sanitária está programada para ocorrer no período da manhã e tarde (entre 06:00-18:00, aproximadamente).
TARDE + NOITE: A inspeção sanitária está programada para ocorrer no período da tarde e noite (entre 12:00-06:00, aproximadamente).
MANHÃ + TARDE + NOITE: A inspeção sanitária está programada para ocorrer no período da manhã, tarde e noite (entre 06:00-06:00, aproximadamente).
SIM: A inspeção será realizada em 01 (um) único estabelecimento e o CPF ou CNPJ é conhecido. Deve ser selecionada em caso de prestação de serviço.
NÃO: A inspeção será realizada em mais de 01 (um) estabelecimento ou o CPF ou CNPJ é desconhecido. Não selecione em caso de prestação de serviço. Será necessário descrever genericamente o(s) local(is) a ser(em) inspecionado(s), exemplo: comércio varejista de alimentos do município de Cariacica.
Selecione a resposta para “Área de Atuação predominante" dentre as opções da lista.
Se necessário, preencha o campo “Informações Complementares” com informações adicionais relacionadas ao local da inspeção. A informação será exibida na Ordem de Inspeção Sanitária!
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Utilize o campo “Informações Complementares” para, por exemplo, descrever um setor específico a ser inspecionado, como “Setor a ser inspecionado: Serviço de hemodiálise”.
O campo “Informações Complementares” também pode ser utilizado para listar profissionais que não são servidores mas que irão acompanhar a inspeção, como: “A inspeção sanitária será acompanhada dos profissionais residentes: XXXXX”.
Os campos de localização do estabelecimento podem ser diferentes a depender da resposta do campo “Estabelecimento específico”.
Se estabelecimento inespecífico: selecione o Estado e o Município onde será realizada a inspeção sanitária.
Se estabelecimento específico: preencha com os dados do endereço do estabelecimento a ser inspecionado. Os dados podem ter sido preenchidos automaticamente caso o estabelecimento já tenha cadastro.
REGIÃO RESPONSÁVEL
O campo “Região Responsável” é preenchido automaticamente de acordo com o município informado.
Altere a informação, se necessário, para a mesma região onde o servidor líder está lotado.
Selecione a resposta para “Área Técnica" de acordo com a(s) área(s) do líder da inspeção.
Utilize os botões “Adicionar” e “Remover” para informar o nome de todos os integrantes da equipe interna que irá participar da inspeção. Os nomes serão incluídos na Ordem de Inspeção.
Preencha o campo “Observações da equipe”, se necessário.
SIM: Será necessário utilizar veículo da SESA. Será necessário informar o número de vagas que o veículo precisa ter disponível para transportar os integrantes da inspeção e as demais observações pertinentes, a fim de subsidiar o correto agendamento do mesmo.
Para definir o número de vagas, considere o dia com o número máximo de integrantes da equipe de inspeção que utilizará o veículo. Caso o número de vagas seja diferente em cada dia de inespeção, detalhe o número de vagas necessárias para cada dia no campo de observações.
NÃO: Não será necessário utilizar veículo da SESA ou será utilizado veículo do próprio servidor.
SIM: Será necessário “diária” para realizar a inspeção
NÃO: Não será necessário “diária” para realizar a inspeção
O campo “Diárias” ainda é meramente informativo. Seu preenchimento não determina a solicitação de diária pelo servidor responsável por disponibilizar recursos para inspeção. Solicite a(s) diária(s) necessárias conforme o procedimento definido pelo setor.
Os documentos devem ser anexados no formato .pdf em arquivos com até 30MB.
Pronto! Agora é só aguardar a Ordem de Inspeção Sanitária por e-mail.