INSTRUÇÃO DE TRABALHO - IT
Código: IT-200-002 | Revisão: 00
Estabelecer as tarefas necessárias para verificar a autenticidade de assinatura em documento recebido pela Vigilância Sanitária Estadual.
Quadro 01: Método para confirmação de autenticidade de assinatura em documento eletrônico.
| Tipo de Assinatura | Confirmação da Autenticidade |
|---|---|
| Eletrônica: e-CPF ou e-CNPJ | Pelo site de validação: https://validar.iti.gov.br/ ou https://verificador.iti.br |
| Eletrônica: GOV-BR | Pelo site de validação: https://validar.iti.gov.br/ ou https://verificador.iti.br |
| Eletrônica: E-DOCS | Pelo site de validação: https://e-docs.es.gov.br/ValidacaoArquivo/Upload |
| Eletrônica: Cartório de Notas | Pelo site de valdação:https://assinatura.e-notariado.org.br/validate |
| Eletrônica: Outras plataformas | Use o site da plataforma específica (deve identificar o CPF) |
Dúvidas: Se não conseguir verificar a autenticidade, peça que o remetente envie o documento novamente.
Verifique a assinatura: Confirme se a assinatura está clara e visível.
Identifique Inconsistências: Procure sinais de edição, como diferenças de fonte, espaçamento irregular ou partes que parecem ter sido sobrepostas.
Verifique a integridade do documento: Verifique se o documento não está danificado ou com partes faltando.
Solicite o documento de identificação: Compare a assinatura com a do documento de identificação.
Dúvidas: Se houver dúvidas, solicite apresentação de documento original ou outros documentos que possam confirmar as informações apresentadas.