INTRUÇÃO DE TRABALHO - IT
Código: IT-310-003 | Revisão: 00
Definir as etapas para a solicitação de reserva orçamentária e empenho estimativo para diárias de viagens realizadas no Espírito Santo.
Registre a solicitação de empenho na Planilha Eletrônica PL-310-005 Numeração Diárias
Solicite a Ficha Funcional do servidor beneficiário junto ao NUCAD (e-mail disponível na Lista de Contatos).
Preencha os seguintes formulários disponíveis na Intranet (exceto assinatura):
Providencie cópia da CNH se o servidor beneficiário for motorista.
Converta todos os formulários e documentos para PDF.
Nota: Os documentos do tipo Eletrônico - Assinatura E-Docs devem possuir a classe 02.08.01.01 PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO.
Dica: Em caso de dúvidas para uso da ferramenta E-Docs, consultar vídeos aulas disponíveis em: https://processoeletronico.es.gov.br/edocs-download-video-aulas.
Quadro 01: Documentos ou Formulários para Solicitação de Reserva e Empenho Estimativo
| Nome do Documento | Tipo do Documento E-Docs | Signatários | Nível de Acesso |
|---|---|---|---|
| Formulário I(b) Solicitação de Evento / Diária / Passagem / Outros | Eletrônico - Assinatura E-Docs | Servidor Beneficiário, Chefia Imediata e Subsecretário | Sigiloso - Informação Pessoal |
| Requisição de Diária | Eletrônico - Assinatura E-Docs | Servidor Beneficiário, Chefia Imediata e Subsecretário | Sigiloso - Informação Pessoal |
| Nota Técnica | Eletrônico - Assinatura E-Docs | Chefia Imediata | Organizacional |
| Ficha Funcional | Eletrônico - Sem Assinatura | - | Sigiloso - Informação Pessoal |
| CNH (se motorista) | Escaneado - Documento Original | - | Sigiloso - Informação Pessoal |
Caso algum documento tenha a assinatura recusada pela chefia regional, realize os ajustes na documentação ou cancele a solicitação, conforme orientação.
Autue um processo no E-Docs com os seguintes parâmetros:
Sugestão de Texto para Despacho:
Segue solicitação de reserva orçamentária e empenho estimativo para diárias no Estado do Espírito Santo em favor de NOME DO SERVIDOR, lotado no SETOR, no valor de R$ XX (xx reais), para ser utilizado no decorrer de 20XX.
Caso o empenho não seja autorizado pelo Ordenador de Despesa, encerre o processo.