A Política da Qualidade da Vigilância Sanitária Estadual foi estabelecida pela alta direção e instituída pela Portaria SESA Nº 011-R/2023, com a finalidade de promover a entrega de serviços de maior qualidade à sociedade, fortalecer a atuação da Vigilância Sanitária Estadual no âmbito do Sistema Único de Sáude (SUS) e proporcionar maior eficiência, eficácia e efetividade das ações de promoção e proteção à saúde da população capixaba.
Os princípios da Política da Qualidade da Vigilância Sanitária Estadual norteiam todos os nossos processos e ações. Sâo eles:
Nosso compromisso é atender às necessidades e expectativas dos cidadãos e demais partes interessadas, priorizando sempre a promoção e proteção da saúde da população.
Buscamos a melhoria contínua dos nossos processos e serviços, com foco na modernização, agilidade e transparência.
A liderança e os colaboradores estão comprometidos em atender aos requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), garantindo a eficácia e a conformidade.
O Comitê Gestor da Qualidade (CGQ) é responsável por coordenar a implementação, manutenção e melhoria contínua do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Vigilância Sanitária Estadual. Suas atribuições incluem o acompanhamento da Política da Qualidade e a avaliação periodica do desempenho e a eficácia do SGQ.
As responsabilidades e autoridades relacionadas ao SGQ da Vigilância Sanitária Estadual estão detalhadas no Regimento Interno do CGQ, aprovado pela Portaria SESA Nº 086-R/2023.
Os objetivos da Política da Qualidade visam assegurar a eficácia do SGQ. Cada objetivo é monitorado por indicadores específicos, que orientam decisões estratégicas e ações de melhoria contínua.
| Objetivo | Descrição do Objetivo da Qualidade | Princípio da Política Relacionado | Indicador |
|---|---|---|---|
| I | Atender às necessidades das partes interessadas, garantindo a satisfação com os serviços prestados. | Foco nas necessidades da sociedade | - Nível geral de satisfação do usuário (NPS) - % de manifestações via Fale Conosco respondidas em até 15 dias |
| II | Contribuir para a segurança e qualidade de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. | Foco nas necessidades da sociedade | - % de relatórios de inspeção emitidos em até 15 dias após inspeção - % de estabelecimentos licenciados inspecionados no ano |
| III | Promover a melhoria contínua dos processos, condições e ambientes de trabalho. | Melhoria contínua dos processos e serviços | - % de serviços digitais implantados - % de processos finalísticos com grau de maturidade alto ou médio-alto |
| IV | Desenvolver e capacitar os servidores para execução dos processos conforme a legislação e o SGQ. | Melhoria contínua dos processos e serviços | - Número de capacitações relacionadas aos processos do SGQ |
| V | Implantar, implementar e manter o sistema de gestão da qualidade na Vigilância Sanitária Estadual. | Comprometimento com o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) | - % de requisitos do SGQ implantados |
Nota importante: Os dados dos indicadores são consolidados em relatórios quadrimestrais e apresentados em reuniões do CGQ. Os resultados orientam ações de melhoria e são utilizados para revisar os objetivos e metas.
O SGQ da Vigilância Sanitária Estadual foi inicialmente estabelecido para abranger o Licenciamento Sanitário e seus processos relacionados. Este macroprocesso é essencial para a proteção da saúde da população, assegurando que produtos e serviços estejam em conformidade com as normas sanitárias estabelecidas.
Com a aprovação do Plano Estadual de Saúde 2024–2027, o escopo do SGQ foi ampliado para englobar todos os serviços da Vigilância Sanitária Estadual. Consideram-se serviços os processos que têm interface direta com o cidadão ou com o setor regulado.
Nota importante: O escopo do SGQ será revisado e ajustado sempre que necessário, de modo a refletir mudanças nas atividades da Vigilância Sanitária Estadual, alterações na legislação ou demandas da sociedade.
Para saber mais sobre os processos da Vigilância Sanitária Estadual, consulte a Cadeia de Valor.