RESIDÊNCIAS MÉDICAS, MULTIPROFISSIONAIS E UNIPROFISSIONAIS
O Programa de Residências em Saúde do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi) é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo que tem por objetivo ampliar a formação de especialistas no Estado em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde para melhorar o atendimento à população e enfrentar os principais desafios de saúde no Espírito Santo.
As Residências em Saúde do ICEPi fazem parte do Programa de Governo Qualifica-APS (Portaria SESA nº 059-R/2019) que busca a estruturação de respostas para buscar soluções à problemas identificados junto aos municípios e regiões do Estado do Espírito Santo, tais como: grande desigualdade regional na distribuição de especialistas, baixa resolutividade da Atenção Primária à Saúde, promovendo a oferta de assistência à saúde e formação de especialistas em áreas estratégicas no SUS Capixaba.
Chamamos de Residências em Saúde o conjunto de Programas de Residências Médicas e Programas de Residências em Área Profissional da Saúde (Multiprofissionais e Uniprofissional) ofertados pelo ICEPi.
A Residência Médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977 e Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981.
Já a Residência em Área Profissional da Saúde (multi e uniprofissional) é uma modalidade de ensino de pós-graduação Lato Sensu, voltada para a educação em serviço, destinada às categorias profissões da área da saúde, com excessão da médica Lei 11.129, de 30 de junho de 2005.
As residências em saúde são formações em serviço, de 60 horas semanais, com dedicação exclusiva, e duração de 2 (dois) anos à 5 (cinco) anos, a depender da especialidade, perfazendo carga horária de 2.880 horas/ano, das quais 80-90% são de atividades práticas e 20-10% de atividades teóricas e teóricas-prática, conforme Projeto Pedagógico do Curso e regulamentação específica da área de formação.
Os programas de residência são credenciados e regrados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), vinculadas ao Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Deste modo, as diretrizes gerais são estabelecidas nacionalmente e os projetos pedagógicos dos programas variam conforme modelagens pedagógicas, cenários de práticas e rede de atenção à saúde disponível no Estado.
Entre as características próprias das Residências do ICEPi, destaca-se a integração interprofissional, descentralização e interiorização dos programas e ações, formação prática em serviços de saúde e a assistência prestada à população capixaba nos 03 (três) níveis de Atenção em Saúde.
No ICEPi, os programas de residência tiveram início a partir de março de 2020, com os Programas de Residência Médica em Acupuntura, Medicina de Família e Comunidade, Psiquiatria (região metropolitana) e os Programas de Residências Multiprofissionais em Saúde da Família, Saúde Mental, Cuidados Paliativos e Saúde Coletiva (ênfase em Vigilância em Saúde).
No ano de 2021, são iniciados os Programas de Residência em Clínica Médica, Medicina Intensiva, Psiquiatria (região sul) e Neurocirurgia.
Em 2024, quatro novos Programas em Área Profissional são iniciados: Programa Multiprofissional em Atenção em Terapia Intensiva, Multiprofissional em Atenção Integral no Sistema Público de Saúde (ênfase em Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência), e os Programas Uniprofissionais em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial e em Enfermagem Obstétrica.
O ICEPi/SESA tem abrangência estadual tendo como cenários de práticas as redes de saúde federal, estadual e municipais. Os programas buscam diversificação de cenários, bem como interiorização e descentralização, de modo à qualificar serviços e profissionais de saúde, ampliando a oferta de cuidado integral e comprometido com o Sistema Único de Saúde em todas as regiões do Espírito Santo.
As residências formam profissionais de saúde especialistas, com a promoção de atributos e competências que possibilitem o exercício profissional com excelência nas áreas de cuidado integral à saúde visando à melhoria da assistência à saúde e qualidade de vida da comunidade.
Um dos grandes diferenciais é a enorme oferta pública de cursos de residências médicas e multiprofissionais, seguindo uma visão humanista, reflexiva e crítica, qualificando os residentes para o exercício na especialidade escolhida, pautados em princípios éticos e com o conhecimento dos diferentes cenários da rede de saúde. Os residentes têm seu processo de formação baseado em metodologias inovadoras de ensino-aprendizagem, com abordagem de competências de cuidado, de gestão, de investigação e educação em saúde.
Nos Programas de Residência do ICEPi o aprender é privilegiado por meio do fazer, cuja capacidade de refletir é estimulada através da interação entre professor (tutor/preceptor/supervisor/docente) e profissional (residente) nas diversas situações.
Diferentemente do ensino tradicional, que separa teoria e prática, ou do treinamento sem reflexão, o movimento proposto pelo ICEPi é entre o fazer e o pensar. Assim, se propõe uma aprendizagem significativa a partir da educação no trabalho e para o trabalho, na qual a aprendizagem impulsiona mudanças nos cenários de prática, bem como nos sujeitos, com vistas à produção de autonomia, participação, boas práticas e conhecimentos necessários para a melhoria do SUS.
Em processos educacionais voltados para uma concepção pedagógica crítico-reflexiva-colaborativa, como proposto pelo ICEPi, são utilizadas ferramentas como metodologias ativas de ensino-aprendizagem para estimular o profissional para a participação e o comprometimento com os objetivos de aprendizagem. As metodologias ativas constituem uma forma dinâmica de construção coletiva do saber, em que a realidade propulsiona o aprendizado e a interação de todos os atores na busca pelo conhecimento. Assim, os diferentes pontos de vista são valorizados e parcelas de responsabilidade e comprometimento são cada vez mais compartilhadas, fortalecendo o aprendizado significativo, fornecendo bases conceituais para a ação prática e potencializando o sujeito como agente transformador.
A proposta pedagógica está ancorada na educação permanente em saúde enquanto prática transformadora, ou seja, aquela capaz de despertar nos profissionais de saúde a construção de consciência crítica e de raciocínio reflexivo para lidar com a realidade e transformá-la, numa lógica da colaboração e de corresponsabilização pela saúde da população.
Além da inovação na forma de aprender com o uso de tecnologias inovadoras de ensino aprendizagem, nosso projeto pedagógico é elaborado a partir de um perfil de competência/matriz de competências.
Atuamos com Currículo organizado por Competência, que seleciona temas e conteúdos relevantes para a formação a partir dos desempenhos estabelecidos no perfil/matriz de competência de cada curso, compreendendo por competência o desenvolvimento de capacidades ou atributos: cognitivos, psicomotores e afetivos, tendo a prática profissional como eixo estruturante desse currículo.
O currículo está organizado, considerando quatro Áreas de Competência (FIGURA 1): Cuidado (individual e coletivo), Gestão (do Trabalho em Saúde e do Cuidado), Educação (em Saúde e na Saúde) e Investigação em Saúde que se concretizam no campo da prática de atuação no trabalho em saúde. Essas áreas de competência são organizadas em 04 Unidades Educacionais (UE), sendo uma prática: UE Prática Profissional e três teóricas: UE Gestão e Cuidado Coletivo (GCC), UE Investigação em Saúde (IS) e a UE Cuidado à Saúde dos Indivíduos (CSI), campo e núcleo do saber.
Thaís Maranhão
Atua na gestão da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo, na Coordenação-Geral dos Programas de Residência em Saúde do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi/SESA ES).
Doutora em Enfermagem (UFRGS), na área de cuidado de enfermagem e saúde. Mestra em Saúde Coletiva (UFRGS), na área de Educação e Cultura da Saúde. Tem Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva/Atenção Básica (ESP-RS/Murialdo). Especialista em Mediação de Processos Educacionais na modalidade Digital; em Práticas Pedagógicas em Serviços de Saúde e em Políticas Públicas de Saúde e Gestão Participativa. Enfermeira graduada pela Universidade de Brasília (UnB).
Atua na interface entre saúde coletiva, políticas públicas, formação em serviço de profissionais, atenção básica, educação em saúde, saúde mental, promoção da saúde, educação popular em saúde, movimentos sociais e ciências humanas na saúde. Com experiência em áreas assistenciais (Atenção Primária), gerenciais (coordenação de programas e projetos) e de políticas públicas (SUS), docência e orientação de pesquisa em graduação e pós-graduação, tutoria EAD, preceptoria de residentes em saúde, e participação em instâncias de controle social e de participação popular.
Candanga; Escritora; Angoleira e Mãe. Realiza atividades de investigação acadêmica, na área de Formação em Serviço de trabalhadores na área da saúde; Educação em Saúde; Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; Atenção Primária à Saúde; Consultório na Rua; Saúde Mental; Interprofissionalidade; Provimento de profissionais; Práticas Avançadas de Enfermagem; Pós-estruturalismo; Decolonialidade; Foucault.
Contato: thaismaranhao@saude.es.gov.br
Link Lattes: 5651331209686003
Contato: icepi.residenciageral@saude.es.gov.br
O ingresso nas Residências em Saúde do ICEPi acontecem via Exame Nacional de Residência (ENARE).
A forma de ingresso no ENARE é através de um processo seletivo que inclui:
Link para inscrição: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/ensino-e-pesquisa/exame-nacional-de-residencia-enare