¶
Notas Técnicas, Portarias e Legislações Gerais - Sistemas de Informação em Saúde
¶
SIM - Sistema de Informação sobre Mortalidade
¶
Portaria
¶
2019
Portaria nº 099-R de 25/11/2019 - Altera o Fluxo de Coleta de Declarações de Óbito no Estado do espírito Santo
¶
Nota Técnica
¶
2025
CI NESIS/SESA 029/2025 Ddisponibilização de microdados abertos de vigilância em saúde morbidade e estatísticas vitais
CI NESIS/SESA 030/2025 - Reestruturação de modelagem de bases de dados dos tabuladores tabwin tabnet
¶
2023
Nota Técnica NESIS/SESA 001/2023 Emissão de Declarações de Óbito - serviços home care no Espírito Santo
Nota Técnica NESIS/SESA 002/2023 Acesso a informações óbito - SVO
Nota Técnica NESIS/SESA 003/2023 - Painel de monitoramento de indicadores do PQAVS
¶
2022
Nota Técnica NESIS/SESA 001/2022 - Emissão de Declaração de Óbito - óbitos domiciliares
¶
2021
CI NESIS/SESA 014/2021 Orientações sobre consumo de declarações de óbitos
CI NESIS/SESA 011/2021 Notificação aos municipios sobre coleta_cartorial de declarações de óbito
CI NESIS/SESA 026/2021 Instituição de auditoria de sistema mensal
CI NESIS/SESA 030/2021 Comunicado nova funcionalidade tabnet
CI NESIS/SESA 032/2021 Tabnet - mortalidade prematura
CI NESIS/SESA 035/2021 Atribuições referências municipais de mortalidade
Nota Técnica NESIS/SESA 002/2021 Controle declarações de óbito canceladas
¶
2020
Nota Técnica NESIS/SESA 004/2020 - Dispensação de declarações de óbito domiciliar
Nota Técnica NESIS/SESA 002/2020 Dispensação de declarações de óbito para fontes notificadoras
Portaria conjunta 01-2020 - Sepultamento e cremação corpos covid
Portaria conjunta 02 - 28 abril 2020 - CNJ- Sepultamento de corpos covid
¶
2019
Nota Técnica NESIS/SESA 001/2019 - Normatização do fluxo de encaminhamento de Declarações de Óbito captadas pelos municípios do estado do Espírito Santo
Nota Técnica NESIS/SESA 005/2019 Coleta hospitalar de declarações de óbito
¶
2016
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.139/2016 - Encaminhamento ao IML de vítimas de violência
¶
2017
Portaria de consolidação Nº04/2017 - MS Sistemas e subsistemas do SUS - (Vigilância em Saúde no Capitulo II)
¶
2013
PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 - Regulamenta o PQAVS
¶
2010
PORTARIA Nº 201, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 - Regularidade de envio de dados dos sistemas de Informação de Vigilância
¶
2009
Portaria SVS nº 116/2009 -Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidadede envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde.
¶
2008
PORTARIA Nº 1.119, DE 5 DE JUNHO DE 2008 - Regulamenta a Vigilância de Óbitos Maternos
¶
2005
RESOLUÇÃO CFM n° 1.779/05 - Regulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito.
¶
SINASC - Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos
¶
Notas Técnicas
¶
2025
CI NESIS/SESA 029/2025 Ddisponibilização de microdados abertos de vigilância em saúde morbidade e estatísticas vitais
CI NESIS/SESA 030/2025 - Reestruturação de modelagem de bases de dados dos tabuladores tabwin tabnet
¶
2024
Nota Técnica NESIS/SESA 001/2024 Liberação de Declaração de Nascido Vivo Parto Domiciliar Enfermeiro
¶
2023
Nota Técnica NESIS/SESA 003/2023 - Painel de monitoramento de indicadores do PQAVS
¶
2017
Portaria de consolidação Nº04/2017 - MS Sistemas e subsistemas do SUS - (Vigilância em Saúde no Capitulo II)
¶
2013
PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 - Regulamenta o PQAVS
¶
2010
PORTARIA Nº 201, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 - Regularidade de envio de dados dos sistemas de Informação de Vigilância
¶
2009
Portaria SVS nº 116/2009 -Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidadede envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde.
¶
SINAN/ e-SUS-VS - Sistema de Notificação Compulsória de Doenças e Agravos
¶
Portaria
¶
2020
Portaria nº 001-R, 02 de janeiro de 2020 - Institui o Sistema de Informação em Saúde E-SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE (E-SUS VS) como único Sistema Ofcial para Notifcação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território do Espírito Santo.
Portaria nº264-2020 - Doença de Chagas Crônica como doença de notificação compulsória
¶
Nota Técnica
¶
2025
CI NESIS/SESA 029/2025 Ddisponibilização de microdados abertos de vigilância em saúde morbidade e estatísticas vitais
¶
2024
Nota Técnica NESIS/SESA 002-2024 - “Normatiza o regramento de concessão de Acessos e perfilizações ao Sistema de Notificação de Doenças e Agravos Compulsórios do Estado do Espírito Santo - e-SUS-VS
CI 092-2024 NESIS/SESA - Fluxo de retorno e-SUS VS
CI 108-2024 NESIS/SESA Disponibilização de fichas e instrutivos e-SUS VS
¶
2023
Nota Técnica NESIS/SESA 003/2023 - Painel de monitoramento de indicadores do PQAVS
¶
2021
Nota Técnica NESIS/SESA 001/2021 Fechamento de banco de dados 2020 -_covid 19
¶
2020
Nota Técnica NESIS/SESA 001-2020 - e-SUS VS oficial no ES
Nota Técnica NESIS/SESA 002-2020 - e-SUS VS orientações
Nota Técnica NESIS/SESA 003-2020 Tramitação de dados sensíveis
Nota Técnica Conjunta NESIS/NEVE/SESA 002-2020- Notificação COVID 19 e-SUS VS
CI 12-2020 - Fluxo de coleta de amostra Lacen
¶
2019
Nota Técnica NESIS/SESA 002/2019 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESUSVS COMO OFICIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Nota Técnica NESIS/SESA 006/2019 Ativação piloto ESUSVS
Nota Técnica NESIS/SESA 007/2019 Inserção de termo de responsabilidade e confidencialidade no esusvs
Nota Técnica NESIS/SESA 008/2019 Extensão da ativação piloto ESUSVS
¶
2017
Portaria de consolidação Nº04/2017 - MS Sistemas e subsistemas do SUS - (Vigilância em Saúde no Capitulo II)
¶
2013
PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 - Regulamenta o PQAVS
¶
2010
PORTARIA Nº 201, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010 - Regularidade de envio de dados dos sistemas de Informação de Vigilância
¶
SISCAN - Sistema de Informação do Câncer